Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 96/22.4BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
PERICULUM IN MORA.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0138/21.0BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCESSO ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0449/13.9BEAVR 01229/15

TAXA DE JUSTIÇA
RECLAMAÇÃO DA CONTA
DISPENSA DO PAGAMENTO

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 24272/18.5T8LSB.L1-7

SOCIEDADE ANÓNIMA DESPORTIVA (SAD)
AÇÕES ESCRITURAIS
TRANSMISSÃO FORA DE BOLSA
FORMA LEGAL
ALIENAÇÃO POR CLUBE FUNDADOR
CONSTITUIÇÃO DUMA NOVA EQUIPA DE FUTEBOL

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0143/21.7BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL