Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 37/20.3BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO;
VIOLÊNCIA RECINTOS DESPORTIVOS;
CULPA;
CLUBES.

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 067/20.5BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
COMPETÊNCIA
CONSELHO DE DISCIPLINA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 053/20.5BCLSB

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
REGULAMENTO DISCIPLINAR
COMPETIÇÃO DESPORTIVA OFICIAL
AMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO
BAIXA DO PROCESSO
TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO SUL

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 089/19.9BCLSB

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
REGULAMENTO DISCIPLINAR
INFRACÇÃO DISCIPLINAR

Acórdão do Tribunal da Relação de Évora - Processo n.º 108/19.9T8VRS.E1

ACIDENTE DESPORTIVO
SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTO
ÂMBITO DA COBERTURA
BOA-FÉ