TAD
  • TAD
    • Apresentação
    • Mensagem do Presidente
    • Conselho de Arbitragem Desportiva
    • Conselho Diretivo
    • Eventos e agenda
    • Endereço e contactos
    • Instalações
    • Simulador de custas
    • Área reservada
  • Arbitragem
    • Arbitragem Necessária
    • Arbitragem Voluntária
    • Câmara de Recurso
    • Lista de Árbitros
    • Perguntas frequentes
    • Apoio judiciário
    • Decisões Arbitrais
    • Processos Arbitrais
    • Requerimento online
  • Mediação
    • Lista de Mediadores
    • Perguntas frequentes
    • Requerimento online
  • Consulta
    • Pedidos de Consulta
  • Documentação
    • Processos Arbitrais
    • Decisões Arbitrais
    • Pedidos de Consulta
    • Pareceres emitidos
    • Legislação
    • Regulamentos
    • Documentos CD
    • Documentos CAD
    • Jurisprudência
    • Ligações externas
  • Notícias
    • Decisões publicadas

Jurisprudência

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 030/21.9BALSB

DECISÃO ARBITRAL
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

23 março 2022

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 71/22.9BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
FUMUS BONI IURIS

22 março 2022

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 9/21.0BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL
JUSTIÇA DESPORTIVA

17 março 2022

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 144/21.5 BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
ILÍCITO DISCIPLINAR
DIREITO DE DEFESA

17 março 2022

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 138/21.BCLSB

FPF;
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO;
CLAQUES;
BANDEIRAS

03 março 2022
  1. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 091/21.0BCLSB
  2. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0106/20.0BCLSB
  3. Tribunal da Relação de Guimarães - Processo n.º 134/21.8T8GMR.G1
  4. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 50/22.6BCLSB
  5. Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 159/2022

Pág. 50 de 110

  • 45
  • 46
  • 47
  • 48
  • ...
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54

Processos Arbitrais

  • Pedidos entrados em 2025
  • Pedidos entrados em 2024
  • Pedidos entrados em 2023
  • Pedidos entrados em 2022
  • Pedidos entrados em 2021
  • Pedidos entrados em 2020
  • Pedidos entrados em 2019
  • Pedidos entrados em 2018
  • Pedidos entrados em 2017
  • Pedidos entrados em 2016

Próximos eventos

108.ª Reunião Plenária CD
29 Abr. 2025
TAD Talks
20 maio 2025
109.ª Reunião Plenária CD
27 maio 2025
110.ª Reunião Plenária CD
26 Jun. 2025
100.ª Reunião Plenária CAD
07 Jul. 2025
  • Acessibilidade
  • Termos de utilização
  • Cookies
  • Mapa do site
R. Braamcamp, n.º 12 - R/c Dto.
1250-050  LISBOA    -    Portugal
Requer JavaScript
☎   +351   218 043 067   (chamada para a rede fixa nacional)
☏   +351   934 000 792   (chamada para a móvel nacional)
NIPC:  PT  513 632 590
Horário de funcionamento: Dias úteis, das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00