Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 50/22.6BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 159/2022

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 040/21.6BCLSB

ÂMBITO
JURISDIÇÃO
TRIBUNAL ARBITRAL
COMPETIÇÃO DESPORTIVA OFICIAL

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 34/22.4BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PERICULUM IN MORA

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 31/22.0BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REJEIÇÃO LIMINAR

  1. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 22927/20.3T8LSB-B.L1-2
  2. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 010/21.4BCLSB
  3. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 095/21.3BCLSB
  4. Decisão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 18/22.2BCLSB
  5. Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 53/2022