Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 92/22.1BCLSB

TAD
SANÇÃO DISCIPLINAR
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
DIREITO À HONRA
ART. 112.º RLPFP

02 junho 2022

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 420/2022

01 junho 2022

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 096/21.1BCLSB-A

UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FEDERAÇÃO DESPORTIVA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
DIREITO DE ASSOCIAÇÃO
MANDATO
LIMITES

26 maio 2022

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 91/22.3BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
COMPETÊNCIA.
PERICULUM IN MORA.

20 maio 2022

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 95/22.6BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR.
INDEFERIMENTO LIMINAR.

20 maio 2022