Jurisprudência
Acórdão do Tribunal da Relação de Évora - Processo n.º 1125/17.9T8STR.E1
ACIDENTE DE TRABALHO
BONIFICAÇÃO
CONTRATO DESPORTIVO
INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 010/21.4BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO
QUESTÃO ESTRITAMENTE DESPORTIVA
ADMISSÃO DO RECURSO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 021/20.7BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REVISTA
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 072/19.4BCLSB
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO;
REGULAMENTO DISCIPLINAR
AUDIÊNCIA PRÉVIA DO ARGUIDO;
VALOR DA CAUSA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 95/21.3 BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA;
RELATÓRIO;
PROVA;
PRESUNÇÃO;
GARANTIAS DE DEFESA
