Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 40/21.6BCLSB

TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO;
JURISDIÇÃO;
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR SUMÁRIO;
AUDIÇÃO DO ARGUIDO;
DIREITO DE DEFESA;

07 outubro 2021

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 39/20.0BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCESSO DISCIPLINAR
FALSAS DECLARAÇÕES

23 setembro 2021

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 741/2021

23 setembro 2021

Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - Processo n.º 5876/17.0T8PRT.L1-4

ACIDENTE DE TRABALHO
PRATICANTE DESPORTIVO
CAPACIDADE RESTANTE
VALOR DA PENSÃO

15 setembro 2021

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 21/20.7BCLSB

JUSTIÇA DESPORTIVA
PROCESSO DISCIPLINAR
LIBERDADE DE EXPRESSÃO

09 setembro 2021