Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 88/20.8BCLSB

PANDEMIA
FEDERAÇÃO DESPORTIVA
INDICAÇÃO DE CLUBES PARA SUBIDA DE DIVISÃO
PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, PROPORCIONALIDADE, PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E SEGURANÇA JURÍDICA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 027/20.6BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 036/20.5BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 067/20.5BCLSB

RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
ADMISSÃO DO RECURSO

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 053/20.5BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR