Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 118/18.3BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB

DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR

Tribunal Constitucional - Acórdão n.º 170/2019

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 073/18.0BCLSB

APRECIAÇÃO PRELIMINAR

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 01878/18.7BEBRG

APRECIAÇÃO PRELIMINAR

  1. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 066/18.7BCLSB
  2. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 033/18.0BCLSB
  3. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 4375/18.7T8PRT.P1
  4. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 08/18.0BCLSB
  5. Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 85/18.3BCLSB