Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 42/19.2BCLSB
TAD (TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO).
RESPONSABILIDADE DOS CLUBES POR ACTOS PRATICADOS PELAS RESPECTIVAS CLAQUES.
REGIME DAS CUSTAS EM SEDE DE JURISDIÇÃO VALOR DA CAUSA.
ARBITRAL NECESSÁRIA NO ÂMBITO DESPORTIVO.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 075/18.6BCLSB
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
EXCESSO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 073/18.0BCLSB
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 18/19.0BCLSB
REGULAMENTO DISCIPLINAR;
LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL;
AGENTE DESPORTIVO;
PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK;
DEVER DE RESPEITO E URBANIDADE;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO;
PROTECÇÃO DOS BENS PESSOAIS AO BOM NOME E REPUTAÇÃO DE TERCEIROS;
ART.º 136.º, N.º 1, DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL;
“ROUBAR” DE GOLOS;
DESRESPEITO;
INJÚRIA;
DIFAMAÇÃO;
GROSSERIA;
DISCURSO DIFAMATÓRIO;
OPINIÃO PESSOAL SUPORTADA NA INVOCAÇÃO DE FACTOS;
CRÍTICAS A UM ÁRBITRO DE FUTEBOL;
CUSTAS EXIGIDAS NO TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO.
