Decisões publicadas
Processo n.º 37/2020 (Instância iniciada a 17 de agosto de 2020) - Sendo demandante o Vitória Futebol Clube, SAD, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressados o Portimonense, Futebol SAD e o Casa Pia Atlético Clube - Futebol SDUQ, Lda.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 37/2020.
Processo n.º 56/2022 (Instância iniciada a 29 de julho de 2022) - Sendo demandante Ricardo Jorge Alves dos Santos e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2022.
Processo n.º 12/2022 (Instância iniciada a 21 de fevereiro de 2022) - Sendo demandante Hugo Miguel Ferreira Gomes Viana e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2022.
Processo n.º 51/2022 (Instância iniciada a 8 de julho de 2022) - Sendo demandante o Boavista Futebol Clube, Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 51/2022.
Processo n.º 23/2022 (Instância iniciada a 18 de abril de 2022) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2022.
Processo n.º 10/2020 (Instância iniciada a 22 de fevereiro de 2020) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de outubro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 10/2020.
