Decisões publicadas
Processo n.º 54/2022 (Instância iniciada a 22 de julho de 2022) - Sendo demandante André Filipe Morais Geraldes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de janeiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 54/2022.
Processo n.º 42/2022 (Instância iniciada a 23 de junho de 2022) - Sendo demandantes o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e Rui António Soares Leal Cerqueira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de janeiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2022.
Processo n.º 16/2022 (Instância iniciada a 21 de março de 2022) - Sendo demandante o Clube de Rugby do Técnico e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de janeiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 16/2022.
Processo n.º 2/2022 (Instância iniciada a 3 de janeiro de 2022) - Sendo demandante Ana Catarina Carvalho Nogueira e demandada a Federação Portuguesa de Padel.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de janeiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 2/2022.
Processo n.º 52/2021 (Instância iniciada a 4 de outubro de 2021) - Sendo demandante o Hóquei Clube de Braga - Hóquei em Patins, SAD, demandada a Federação de Patinagem de Portugal e contrainteressado o Sporting Clube de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de janeiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 52/2021.
Processo n.º 41/2022 (Instância iniciada a 17 de junho de 2022) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de janeiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 41/2022.
