Decisões publicadas
Processo n.º 17/2022 (Instância iniciada a 28 de março de 2022) - Sendo demandante o Sporting Club de Meda e demandada a Associação de Futebol da Guarda.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 17/2022.
Processo n.º 40/2022 (Instância iniciada a 9 de junho de 2022) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 40/2022.
Processo n.º 52/2022 (Instância iniciada a 15 de julho de 2022) - Sendo demandante o Vitoria Sport Clube – Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 52/2022.
Processo n.º 64/2021 (Instância iniciada a 24 de dezembro de 2021) - Sendo demandante Alejandro Grimaldo García e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 64/2021.
Processo n.º 53/2022 (Instância iniciada a 8 de julho de 2022) - Sendo demandante o Boavista Futebol Clube, Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 53/2022.
Processo n.º 36/2022 (Instância iniciada a 7 de junho de 2022) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica e demandada a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de novembro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 36/2022.
