Decisões publicadas
Processo n.º 71/2022 (Instância iniciada a 18 de outubro de 2022) - Sendo demandante Hugo Domingos Gomes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de março de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 71/2022.
Processo n.º 76/2022 (Instância iniciada a 10 de novembro de 2022) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de fevereiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 76/2022.
Processo n.º 72/2022 (Instância iniciada a 19 de outubro de 2022) - Sendo demandante o Clube Desportivo das Aves 1930 e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de fevereiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 72/2022.
Processo n.º 21/2022 (Instância iniciada a 14 de abril de 2022) - Sendo demandante o Óquei Clube de Barcelos Hóquei em Patins SAD, demandada a Federação de Patinagem de Portugal e contrainteressada a União Desportiva Oliveirense.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de fevereiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2022.
Processo n.º 10A/2023 (Instância iniciada a 10 de fevereiro de 2023) - Sendo requerente o Sporting Clube Farense – Algarve Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de fevereiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 10A/2023.
Processo n.º 60/2022 (Instância iniciada a 8 de agosto de 2022) - Sendo demandante o Clube de Futebol de Carregal do Sal e demandada a Associação de Futebol de Viseu.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de fevereiro de 2023 a decisão arbitral no Processo n.º 60/2022.
