Decisões publicadas
Processo n.º 25/2021 (Instância iniciada a 11 de junho de 2021) - Sendo demandante Tiago Vagaroso da Costa Pereira Monteiro e demandada a FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de julho de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2021.
Processo n.º 11/2022 (Instância iniciada a 21 de fevereiro de 2022) - Sendo demandantes o Vitória Sport Clube - Futebol, SAD e Miguel Ângelo Gomes Ferreira de Magalhães e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7de julho de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 11/2022.
Processo n.º 10/2022 (Instância iniciada a 18 de fevereiro de 2022) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de julho de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 10/2022.
Processo n.º 15/2022 (Instância iniciada a 14 de março de 2022) - Sendo demandante o Boa-Hora Futebol Clube e demandada a Federação de Andebol de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de junho de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 15/2022.
Processo n.º 32/2022 (Instância iniciada a 19 de maio de 2022) - Sendo demandante Euclides Andrade Tavares e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de junho de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2022.
Processo n.º 49/2021 (Instância iniciada a 3 de setembro de 2021) - Sendo demandante Eduardo dos Reis Carvalho e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de maio de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 49/2021.
