Decisões publicadas
Processo n.º 61/2021 (Instância iniciada a 15 de dezembro de 2021) - Sendo demandante Sérgio Paulo Marceneiro Conceição e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de maio de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 61/2021.
Processo n.º 9/2022 (Instância iniciada a 14 de fevereiro de 2022) - Sendo demandante o Vitória Futebol Clube, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de maio de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 9/2022.
Processo n.º 48/2021 (Instância iniciada a 1 de setembro de 2021) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 9 de maio de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 48/2021.
Processo n.º 43/2020 (Instância iniciada a 24 de agosto de 2020) - Sendo demandante o Vitória Futebol Clube, SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 43/2020.
Processo n.º 24A/2022 (Instância iniciada a 20 de abril de 2022) - Sendo requerentes Kepler Laveran de Lima Ferreira e Luís Manuel B. Vasconcelos Gonçalves, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2022 decisão arbitral do Processo n.º 24A/2022.
Processo n.º 40/2021 (Instância iniciada a 4 de agosto de 2021) - Sendo demandante a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas São João de Brito e demandado o Município de Lisboa - Câmara Municipal de Lisboa.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de maio de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 40/2021.
