Decisões publicadas
Processo n.º 25/2022 (Instância iniciada a 28 de abril de 2022) - Sendo demandante José Ricardo Soares Ribeiro e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de abril de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2022.
Processo n.º 31/2021 (Instância iniciada a 28 de junho de 2021) - Sendo demandantes Leça Futebol Clube - Futebol SAD e Leça Futebol Clube e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de abril de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 31/2021.
Processo n.º 24A/2022 (Instância iniciada a 20 de abril de 2022) - Sendo requerentes Kepler Laveran de Lima Ferreira e Luís Manuel B. Vasconcelos Gonçalves, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de abril de 2022 decisão arbitral provisória no Processo n.º 24A/2022.
Processo n.º 5/2021 (Instância iniciada a 8 de fevereiro de 2021) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de abril de 2022 a decisão arbitral revista no Processo n.º 5/2021.
Processo n.º 13A/2022 (Instância iniciada a 24 de fevereiro de 2022) - Sendo requerente Bernardo Rodrigues Tomás Sousa e requerida a FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de abril de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 13A/2022.
