Processo n.º 17/2020 (Instância iniciada a 20 de abril de 2020) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de dezembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 17/2020.

18 dezembro 2021

Processo n.º 32/2020 (Instância iniciada a 13 de julho de 2020) - Sendo demandantes  Diogo Renato Monteiro Rocha e António Luque Aragón e demandada a Federação Portuguesa de Padel.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de outubro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2020.

16 dezembro 2021

Processo n.º 42/2021 (Instância iniciada a 5 de agosto de 2021) - Sendo demandantes o Ramon Lopez Suárez, Miguel Tinoco Queiroz e João Filipe Valente Soares da Costa Maia e demandada a Federação Portuguesa de Basquetebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de dezembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2021.

11 dezembro 2021

Processo n.º 33/2019 (Instância iniciada a 31 de maio de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de novembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 33/2019.

07 dezembro 2021

Processo n.º 33/2020 (Instância iniciada a 22 de julho de 2020) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de novembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 33/2020.

04 dezembro 2021

Processo n.º 30A/2021 (Instância iniciada a 25 de junho de 2021) - Sendo requerentes o Neves Futebol Clube e Desportivo de Monção, requerida a Associação de Futebol de Viana do Castelo e contra­interessado Jorge Fernando Regal de Melo Sárria.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de novembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 30A/2021.

30 novembro 2021