Decisões publicadas
Processo n.º 45/2021 (Instância iniciada a 27 de agosto de 2021) - Sendo demandante a FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting e demandada a Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de fevereiro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 45/2021.
Processo n.º 4A/2022 (Instância iniciada a 13 de dezembro de 2021) - Sendo requerentes Francisco José de Carvalho Marques e Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de fevereiro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 4A/2022.
Processo n.º 21/2021 (Instância iniciada a 24 de maio de 2021) - Sendo demandante Daniel Matias Soeiro da Graça Pina e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de janeiro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2021.
Processo n.º 58/2020 (Instância iniciada a 28 de dezembro de 2020) - Sendo demandante a Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de janeiro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 58/2020.
Processo n.º 4/2020 (Instância iniciada a 7 de fevereiro de 2020) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de janeiro de 2022 a decisão arbitral no Processo n.º 4/2020.
Processo n.º 24/2021 (Instância iniciada a 7 de junho de 2021) - Sendo demandante **** e demandada a Secretaria-Geral da Educação e Ciência.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de janeiro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 24/2021.
