Decisões publicadas
Processo n.º 2/2021 (Instância iniciada a 7 de janeiro de 2021) - Sendo demandante Elmano Carlos Fernandes dos Santos, demandada a Associação de Futebol da Madeira e contrainteressados Rui Rodrigues Olim Marote e Luís Manuel Santos Costa.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de agosto de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 2/2021.
Processo n.º 32/2021 (Instância iniciada a 1 de julho de 2021) - Sendo demandante a Clube Desportivo Cova da Piedade - Futebol SAD, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressada a União Desportiva Vilafranquense - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de agosto de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 32/2021.
Processo n.º 33A/2021 (Instância iniciada a 1 de julho de 2021) - Sendo requerente a Associação Recreativa Amarense, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado o Sport Clube União Torreense.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de agosto de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 33A/2021.
Processo n.º 33/2021 (Instância iniciada a 1 de julho de 2021) - Sendo demandante a Associação Recreativa Amarense, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado o Sport Clube União Torreense.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de agosto de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 33/2021.
Processo n.º 16/2021 (Instância iniciada a 4 de maio de 2021) - Sendo demandante Ruben Filipe Marques Diogo Amorim e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 16/2021.
Processo n.º 12/2021 (Instância iniciada a 21 de abril de 2021) - Sendo demandante André Filipe Morais Geraldes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2021.
