Decisões publicadas
Processo n.º 21A/2021 (Instância iniciada a 24 de maio de 2021) - Sendo requerente Daniel Matias Soeiro da Graça Pina e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 21A/2021.
Processo n.º 19A/2021 (Instância iniciada a 24 de maio de 2021) - Sendo requerente o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 19A/2021.
Processo n.º 56/2020 (Instância iniciada a 10 de dezembro de 2020) - Sendo demandante Sofia Adelaide de Mello da Costa Pessoa e demandada a Federação Portuguesa de Bridge.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 1 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2020.
Processo n.º 1/2021 (Instância iniciada a 6 de janeiro de 2021) - Sendo demandantes Âncora – Praia Futebol Clube, Associação Desportiva e Cultural da Correlhã, Desportivo de Monção, União Desportiva de Lanheses, Neves Futebol Clube e Sporting Clube Courense e demandadas a Associação de Futebol de Viana do Castelo e a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 1/2021.
Processo n.º 27/2020 (Instância iniciada a 12 de junho de 2020) - Sendo demandante a Associação Desportos de Combate KTF de Guimarães e demandada a FPKMT - Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de maio de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 27/2020.
Processo n.º 7/2021 (Instância iniciada a 22 de feveiro de 2021) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de maio de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2021.
