Decisões publicadas
Processo n.º 27/2019 (Instância iniciada a 10 de maio de 2019) - Sendo demandante Luís Filipe Ferreira Vieira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 12 de outubro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 27/2019.
Processo n.º 19/2021 (Instância iniciada a 24 de maio de 2021) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de outubro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2021.
Processo n.º 59/2020 (Instância iniciada a 30 de dezembro de 2020) - Sendo demandantes o Marítimo da Madeira, Futebol SAD e demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de outubro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2020.
Processo n.º 17/2021 (Instância iniciada a 11 de maio de 2021) - Sendo demandante Rui Manuel César Costa e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de setembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 17/2021.
Processo n.º 29/2021 (Instância iniciada a 25 de junho de 2021) - Sendo demandantes Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD e Rúben Filipe Marques Diogo Amorim e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de setembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 29/2021.
Processo n.º 46/2020 (Instância iniciada a 11 de setembro de 2020) - Sendo demandantes Luís Carlos Novo Neto, Miguel Nobre Guedes Braga e Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de setembro de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 46/2020.
