Decisões publicadas
Processo n.º 26A/2021 (Instância iniciada a 11 de junho de 2021) - Sendo requerente o Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 26A/2021.
Processo n.º 13/2020 (Instância iniciada a 2 de março de 2020) - Sendo demandantes Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e Francisco José de Carvalho Marques e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2020.
Processo n.º 11/2021 (Instância iniciada a 15 de abril de 2021) - Sendo demandante Frederico Nuno Faro Varandas e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 11/2021.
Processo n.º 13/2021 (Instância iniciada a 23 de abril de 2021) - Sendo demandante o Futebol Clube de Alverca – Futebol SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado o Sport Clube União Torreense.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 18 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 13/2021.
Processo n.º 8/2021 (Instância iniciada a 5 de março de 2021) - Sendo demandante Rúben Tiago Rodrigues Ribeiro, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a Boavista Futebol Clube, Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 8/2021.
Processo n.º 22A/2021 (Instância iniciada a 26 de maio de 2021) - Sendo requerente o Vitória Sport Clube - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de junho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 22A/2021.
