Decisões publicadas
Processo n.º 22/2021 (Instância iniciada a 26 de maio de 2021) - Sendo demandante o Vitória Sport Clube - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 22/2021.
Processo n.º 34/2021 (Instância iniciada a 5 de julho de 2021) - Sendo demandante Lucas Domingues Piazon e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 34/2021.
Processo n.º 34A/2021 (Instância iniciada a 5 de julho de 2021) - Sendo requerente Lucas Domingues Piazon e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 27 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 34A/2021.
Processo n.º 25/2020 (Instância iniciada a 12 de junho de 2020) - Sendo demandante Manuel Teixeira da Silva Pereira e demandada a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2020.
Processo n.º 48/2019 (Instância iniciada a 5 de agosto de 2019) - Sendo demandante a Associação Desportiva de Fafe, Futebol, SAD. e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 48/2019.
Processo n.º 32A/2021 (Instância iniciada a 1 de julho de 2021) - Sendo requerente o Clube Desportivo Cova da Piedade - Futebol SAD, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressada a União Desportiva Vilafranquense - Futebol SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de julho de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 32A/2021.
