Decisões publicadas
Processo n.º 13A/2021 (Instância iniciada a 23 de abril de 2021) - Sendo requerente Futebol Clube de Alverca – Futebol SAD, requerida a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado o Sport Clube União Torreense.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 14 de maio de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 13A/2021.
Processo n.º 20/2020 (Instância iniciada a 15 de maio de 2020) - Sendo demandante o Marítimo da Madeira - Futebol, SAD, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteressados o Clube Desportivo Nacional - Futebol, SAD e o Sporting Clube Farense - Algarve Futebol, SAD.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de maio de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 20/2020.
Processo n.º 3/2021 (Instância iniciada a 22 de janeiro de 2021) - Sendo demandante Luis Miguel Vinagreiro Pinto Lisboa e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de abril de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 3/2021.
Processo n.º 57/2020 (Instância iniciada a 21 de dezembro de 2020) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de abril de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 57/2020.
Processo n.º 4112020 (Instância iniciada a 27 de fevereiro de 2020) - Sendo demandante o Sporting Clube de Portugal e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de março de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 11/2020.
Processo n.º 4/2021 (Instância iniciada a 30 de janeiro de 2021) - Sendo demandante João Maria Lobo Alves Palhares Costa Palhinha Gonçalves e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de março de 2021 a decisão arbitral no Processo n.º 4/2021.
