Decisões publicadas
Processo n.º 41/2019 (Instância iniciada a 8 de julho de 2019) - Sendo demandante José Augusto Pina Correia e demandada a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de fevereiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 41/2019.
Processo n.º 43/2019 (instância iniciada a 18 de julho de 2019) - Sendo demandante Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de feveiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 43/2019.
Processo n.º 56/2018 (instância iniciada a 13 de julho de 2018) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de feveiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2018.
Processo n.º 2A/2020 (Instância iniciada a 7 de janeiro de 2020) - Sendo requerente o Sporting Clube de Portugal e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 2A/2020.
Processo n.º 49/2019 (Instância iniciada a 7 de agosto de 2019) - Sendo demandante a Associação Desportiva e Cultural S. Mateus e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 49/2019.
Processo n.º 56/2019 (Instância iniciada a 23 de setembro de 2019) - Sendo demandante o Clube de Futebol União de Lamas Formação de Futebol e demandada a Associação de Futebol de Aveiro.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 56/2019.
