Decisões publicadas
Processo n.º 57/2019 (Instância iniciada a 24 de setembro de 2019) - Sendo demandante o Sporting Clube de Braga - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 8 de janeiro de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 57/2019.
Processo n.º 68A/2019 (Instância iniciada a 2 de dezembro de 2019) - Sendo requerente o Sport Lisboa e Benfica e requerida a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de dezembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 68A/2019.
Processo n.º 67A/2019 (Instância iniciada a 21 de novembro de 2019) - Sendo requerente a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, SDUQ, LDA e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 5 de dezembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 67A/2019.
Processo n.º 64A/2019 (Instância iniciada a 4 de novembro de 2019) - Sendo requerente Hugo Filipe dos Santos Guedes e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de dezembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 64A/2019.
Processo n.º 7/2019 (Instância iniciada a 13 de fevereiro de 2019) - Sendo demandante André Filipe Morais Geraldes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de novembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2019.
Processo n.º 23/2019 (Instância iniciada a 26 de abril de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de novembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2019.
