Decisões publicadas
Processo n.º 9/2019 (Instância iniciada a 8 de março de 2019) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de setembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 9/2019.
Processo n.º 48A/2019 (Instância iniciada a 5 de agosto de 2019) - Sendo requerente a Associação Desportiva de Fafe, Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 48A/2019.
Processo n.º 25/2019 (Instância iniciada a 3 de maio de 2019) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto, demandada a Federação de Patinagem de Portugal e contrainteressado o Sporting Clube de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 25/2019.
Processo n.º 94/2018 (Instância iniciada a 31 de dezembro de 2018) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 94/2018.
Processo n.º 16/2019 (Instância iniciada a 24 de abril de 2019) - Sendo demandante Luís Miguel Monteiro Bernardo e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 16/2019.
Processo n.º 49A/2019 (Instância iniciada a 7 de agosto de 2019) - Sendo requerente a Associação Desportiva e Cultural S. Mateus e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 49A/2019.
