Decisões publicadas
Processo n.º 1/2019 (Instância iniciada a 2 de janeiro de 2019) - Sendo demandante a Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola n.º 10 e demandadas a Federação Portuguesa de Natação e a Associação de Natação de Coimbra.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 21 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 1/2019.
Processo n.º 89/2018 (Instância iniciada a 7 de dezembro de 2018) - Sendo demandante a Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 89/2018.
Processo n.º 2/2019 (Instância iniciada a 14 de janeiro de 2019) - Sendo demandante a Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 2/2019.
Processo n.º 4/2019 (Instância iniciada a 24 de janeiro de 2019) - Sendo demandante a Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 4/2019.
Processo n.º 53/2018 (Instância iniciada a 9 de julho de 2018) - Sendo demandantes Futebol Clube do Porto - Futebol SAD, Vitória Sport Clube - Futebol, SAD, Sporting Clube de Portugal - Futebol SAD, Clube Desportivo Nacional Futebol SAD e demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 53/2018.
Processo n.º 20B/2019 (Instância iniciada a 24 de maio de 2019) - Sendo requerente a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 2 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 20B/2019.
