Decisões publicadas
Processo n.º 90/2018 (Instância iniciada a 7 de dezembro de 2018) - Sendo demandante a União Desportiva de Leiria e demandado ***.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de março de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 90/2018.
Processo n.º 85/2018 (Instância iniciada a 20 de novembro de 2018) - Sendo demandante Jorge Manuel Oliveira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 85/2018.
Processo n.º 27A/2019 (Instância iniciada a 10 de maio de 2019) - Sendo requerente Luís Filipe Ferreira Vieira e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 27A/2019.
Processo n.º 20A/2019 (Instância iniciada a 22 de abril de 2019) - Sendo requerente a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 20A/2019.
Processo n.º 25A/2019 (Instância iniciada a 3 de maio de 2019) - Sendo requerente o Futebol Clube do Porto e requerida a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 13 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 25A/2019.
Processo n.º 3/2019 (Instância iniciada a 17 de janeiro de 2019) - Sendo demandantes o Casa Pia Atlético Clube (Ateneu Casapiano), Rúben Filipe Marques Amorim, José Paz Pereira Batista Reis e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 3/2019.
