Decisões publicadas
Processo n.º 16/2019 (Instância iniciada a 24 de abril de 2019) - Sendo demandante Luís Miguel Monteiro Bernardo e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 16/2019.
Processo n.º 49A/2019 (Instância iniciada a 7 de agosto de 2019) - Sendo requerente a Associação Desportiva e Cultural S. Mateus e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 19 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 49A/2019.
Processo n.º 44A/2019 (Instância iniciada a 19 de julho de 2019) - Sendo requerente o Académico de Viseu Futebol Clube - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 44A/2019.
Processo n.º 21/2019 (Instância iniciada a 24 de abril de 2019) - Sendo demandante Ricardo Miguel Moreira Costa e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 1 de agosto de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 21/2019.
Processo n.º 20/2019 (Instância iniciada a 22 de abril de 2019) - Sendo demandante a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico e demandada a Federação Portuguesa de Rugby.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de julho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 20/2019.
Processo n.º 42/2019 (Instância iniciada a 12 de julho de 2019) - Sendo demandante a Associação Desportiva e Cultural de S. Mateus e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de julho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2019.
