Decisões publicadas
Processo n.º 7/2019 (Instância iniciada a 13 de fevereiro de 2019) - Sendo demandante André Filipe Morais Geraldes e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de novembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 7/2019.
Processo n.º 23/2019 (Instância iniciada a 26 de abril de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de novembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2019.
Processo n.º 36/2019 (Instância iniciada a 19 de junho de 2019) - Sendo demandante o Desportivo de Monção e demandadas a Federação Portuguesa de Futebol e a Associação de Futebol de Viana do Castelo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 29 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 36/2019.
Processo n.º 18/2019 (Instância iniciada a 12 de abril de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressado Francisco José de Carvalho Marques.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 18/2019.
Processo n.º 12/2019 (Instância iniciada a 22 de março de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 12/2019.
Processo n.º 58A/2019 (Instância iniciada a 10 de outubro de 2019) - Sendo requerente Tiago Carlos Pereira da Silva e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 58A/2019.
