Decisões publicadas
Processo n.º 80/2018 (Instância iniciada a 2 de novembro de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 16 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 80/2018.
Processo n.º 54A/2019 (Instância iniciada a 12 de setembro de 2019) - Sendo requerente o Clube de Futebol Carvalheiro e requerida a Federação de Patinagem de Portugal.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 54A/2019.
Processo n.º 19/2019 (Instância iniciada a 22 de abril de 2019) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de setembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 19/2019.
Processo n.º 56A/2019 (Instância iniciada a 23 de setembro de 2019) - Sendo requerente o Clube de Futebol União de Lamas Formação de Futebol e requerida a Associação de Futebol de Aveiro.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 3 de outubro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 56A/2019.
Processo n.º 28/2019 (Instância iniciada a 24 de maio de 2019) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de setembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 28/2019.
Processo n.º 53A/2019 (Instância iniciada a 9 de setembro de 2019) - Sendo requerente António Salvador da Costa Rodrigues e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de setembro de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 53A/2019.
