Decisões publicadas
Processo n.º 22/2019 (Instância iniciada a 26 de abril de 2019) - Sendo demandante o Desportivo de Monção e demandadas Federação Portuguesa de Futebol e Associação de Futebol de Viana do Castelo.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 6 de junho de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 22/2019.
Processo n.º 30A/2019 (Instância iniciada a 29 de maio de 2019) - Sendo requerente a UDL - União de Leiria, Futebol, SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 31 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 30A/2019.
Processo n.º 86/2018 (Instância iniciada a 22 de novembro de 2018) - Sendo demandante a Associação Cultural e Desportiva de São Vicente e demandada a Associação de Futebol da Madeira.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 30 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 86/2018.
Processo n.º 74/2018 (Instância iniciada a 12 de outubro de 2018) - Sendo demandante a Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 74/2018.
Processo n.º 90/2018 (Instância iniciada a 7 de dezembro de 2018) - Sendo demandante a União Desportiva de Leiria e demandado ***.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 28 de março de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 90/2018.
Processo n.º 85/2018 (Instância iniciada a 20 de novembro de 2018) - Sendo demandante Jorge Manuel Oliveira e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 17 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 85/2018.
