Decisões publicadas
Processo n.º 24A/2019 (Instância iniciada a 2 de maio de 2019) - Sendo requerente o Sporting Clube de Portugal e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 7 de maio de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 24A/2019.
Processo n.º 21A/2019 (Instância iniciada a 24 de abril de 2019) - Sendo requerente Ricardo Miguel Moreira Costa e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 21A/2019.
Processo n.º 6/2019 (Instância iniciada a 8 de fevereiro de 2019) - Sendo demandante o Futebol Clube Tirsense e demandada a Associação de Futebol do Porto.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 22 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 6/2019.
Processo n.º 65/2018 (Instância iniciada a 31 de agosto de 2018) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 65/2018.
Processo n.º 59/2018 (Instância iniciada a 18 de agosto de 2018) - Sendo demandante a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, SDUQ, Lda., demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados o Santa Clara Açores - Futebol SAD e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2018.
Processo n.º 52/2018 (Instância iniciada a 6 de julho de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 52/2018.
