Decisões publicadas
Processo n.º 59/2018 (Instância iniciada a 18 de agosto de 2018) - Sendo demandante a Associação Académica de Coimbra - Organismo Autónomo de Futebol, SDUQ, Lda., demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contrainteressados o Santa Clara Açores - Futebol SAD e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 59/2018.
Processo n.º 52/2018 (Instância iniciada a 6 de julho de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 52/2018.
Processo n.º 50/2018 (Instância iniciada a 29 de junho de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 50/2018.
Processo n.º 43/2018 (Instância iniciada a 1 de junho de 2018) - Sendo demandante o Sporting Club de Braga - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 43/2018.
Processo n.º 42/2018 (Instância iniciada a 25 de maio de 2018) - Sendo demandante o Futebol Clube do Porto - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 23 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 42/2018.
Processo n.º 17A/2019 (Instância iniciada a 10 de abril de 2019) - Sendo requerente o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e requerida a Federação Portuguesa de Futebol.
Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 11 de abril de 2019 a decisão arbitral no Processo n.º 17A/2019.
