Processo n.º 37A/2020 (Instância iniciada a 17 de agosto de 2020) - Sendo requerente o Vitória Futebol Clube, SAD e requerida a Liga Portuguesa de Futebol Profissional.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 26 de agosto de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 37A/2020.

02 setembro 2020

Processo n.º 34A/2020 (Instância iniciada a 27 de julho de 2020) - Sendo requerente a Força Quinze - Academia de Rugby - Clube de Setúbal e requerida a Federação Portuguesa de Rugby.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 24 de agosto de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 34A/2020.

01 setembro 2020

Processo n.º 30/2020 (Instância iniciada a 2 de julho de 2020) - Sendo demandante o Sporting Clube Olhanense, Futebol, SAD, demandada a Federação Portuguesa de Futebol e contra­interes­sados o Futebol Clube de Vizela, Futebol, SAD, a Associação Desportiva de Fafe, Futebol SAD, o Futebol Clube de Arouca, Futebol SDUQ, o Sport Clube Praiense, Futebol SAD, o Sport Benfica e Castelo Branco e o Real Sport Clube, SDUQ.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 25 de agosto de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 30/2020.

01 setembro 2020

Processo n.º 73/2019 (Instância iniciada a 30 de dezembro de 2019) - Sendo demandante o Sport Lisboa e Benfica - Futebol SAD e demandada a Federação Portuguesa de Futebol.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 10 de agosto de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 73/2019.

18 agosto 2020

Processo n.º 23/2020 (Instância iniciada a 24 de junho de 2020) - Sendo demandante o Clube Desportivo Feirense, Futebol, SAD, demandada a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contra­interes­sados o Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD, o Sporting Clube Farense - Algarve Futebol, SAD e o Casa Pia Atlético Clube - Futebol Sduq, Lda.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de agosto de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 23/2020.

11 agosto 2020

Processo n.º 23A/2020 (Instância iniciada a 24 de junho de 2020) - Sendo requerente o Clube Desportivo Feirense, Futebol, SAD, requerida a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e contrainteres­sados o Clube Desportivo Nacional Futebol, SAD, o Sporting Clube Farense - Algarve Futebol, SAD e o Casa Pia Atlético Clube - Futebol Sduq, Lda.

Nos termos da alínea f) do artigo 34.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado que foi proferida a 4 de agosto de 2020 a decisão arbitral no Processo n.º 23A/2020.

11 agosto 2020