Notícias gerais
No dia 2 de outubro de 2019 o Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto recebeu a visita do Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul, Rui Fernando Belfo Pereira.
Esta visita, sequente à que o Presidente do TAD realizou após a investidura em funções, permitiu dar a conhecer o modelo organizacional do TAD e incrementar mecanismos de cooperação no quadro do modelo vigente de justiça desportiva.
- José Mário Ferreira de Almeida
- José Ricardo Branco Gonçalves
- Maria Leonor Chastre das Neves
Decorreu na Sede do Comité Olímpico de Portugal o ato de aceitação do cargo pelos árbitros que integram a lista do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) para o mandato 2019-2023.
Conferiu a posse o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do TAD, Juiz Conselheiro António Madureira, tendo assistido à cerimónia o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto.
Publica-se o aviso do Conselho de Arbitragem Desportiva sobre o estabelecimento da lista de árbitros para o quadriénio 2019-2023.
Critérios de seleção dos árbitros (Deliberação n.º 01/CAD/2019).
Publicam-se as Deliberações N.º 01/CAD/2018, de 12 de dezembro, e N.º 01/CAD/2019, de 15 de janeiro, aprovadas nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 11.º, alínea a) da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.
Nas Deliberações N.ºs 01/CAD/2018 e 01/CAD/2019 não participou o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, em virtude de estar impedido.
Decorreu nesta data, na sede do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), em Lisboa, a aceitação dos cargos por parte dos dois novos árbitros designados nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei do TAD, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.
Perante o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva e na presença do Presidente do TAD, tomaram posse como árbitros os juristas Pedro Miguel Santiago Neves Faria e Pedro de Tovar de Magalhães de Menezes Ferros.
