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Numa cerimó­nia realizada no Museu Na­cional do Des­porto, o Tribu­nal Arbitral do Desporto (TAD), assina­lou o seu pri­meiro ano de funcionamento.

Presidida pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, contou com intervenções do Presidente do TAD, Luís Pais Antunes, a que se seguiu António Madureira, Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva.

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) assi­nala no dia 30 de se­tem­bro de 2016, numa ceri­mó­nia com início pre­visto pa­ra as 12h00, o primeiro ano de funcionamento desta entidade.

O referido ato decorrerá no Museu Nacional do Desporto, sito do Palácio Foz, Praça dos Restauradores, em Lisboa, reunindo os órgãos sociais do TAD, os seus árbitros e entidades designantes, bem como entidades oficiais e personalidades das áreas do Desporto e da Justiça.

A cerimónia será presidida por Sua Excelência o Secretário da Estado da Juventude e do Desporto, Dr. João Paulo Rebelo.

Vai ter lugar no próximo dia 16 de abril de 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Curso “Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto”, no qual será docente o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, Dr. Luís Miguel Pais Antunes.

Nos termos do n.º 4 do artigo 33.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado o Parecer n.º 1/2016, requerido pela Federação Portuguesa de Golfe.

Nos termos do n.º 4 do artigo 33.º da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, é publicitado o Parecer n.º 1/2015, pedido pela Federação Portuguesa de Taekwondo.