Notícias gerais

Publica-se o aviso do Conselho de Arbitragem Desportiva sobre o estabelecimento da lista de árbitros para o quadriénio 2019-2023.

Critérios de seleção dos árbitros (Deliberação n.º 01/CAD/2019).

Publicam-se as Deliberações N.º 01/CAD/2018, de 12 de dezembro, e N.º 01/CAD/2019, de 15 de janeiro, aprovadas nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 11.º, alínea a) da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.

Nas Deliberações N.ºs 01/CAD/2018 e 01/CAD/2019 não participou o Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto, em virtude de estar impedido.

Decorreu nesta data, na sede do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), em Lisboa, a aceitação dos cargos por parte dos dois novos árbitros designados nos termos do disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei do TAD, aprovada pela Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho.

Perante o Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva e na presença do Presidente do TAD, tomaram posse como árbitros os juristas Pedro Miguel Santiago Neves Faria e Pedro de Tovar de Magalhães de Menezes Ferros.

O Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) tomou posse para o segundo mandato 2017-2020.

Nos termos do disposto nos números 1 e 2 do artigo 10.º da Lei do TAD, aprovada pela n.º 74/2013, de 6 de setembro, foram designadas para integrar este órgão do TAD as seguintes individualidades:

Entrevista do Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto ao jornal "Público".


Teve hoje lugar no Hotel PortoBay, em Lisboa, uma reunião dos árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD).

Esta iniciativa promovida pelo Conselho Diretivo do TAD, por ocasião da data em que se completam dois anos de funcionamento, teve como objetivo, a par da apresentação dos indicadores de gestão e da discussão de aspetos organizacionais preponderantes para o desempenho da função jurisdicional cometida a esta entidade, fazer o balanço do caminho percorrido e perspetivar o futuro próximo.