Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 0154/19.2BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE IMPRENSA
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0156/19.9BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0149/17.0BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FEDERAÇÃO EQUESTRE PORTUGUESA
ELEIÇÃO
ELEGIBILIDADE
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 145/19.3BCSLB
DISCIPLINA DESPORTIVA;
PRESUNÇÃO DE AUTORIA E PUNIÇÃO DO CLUBE;
EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE.
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
CLUBES DESPORTIVOS
SOCIEDADE DESPORTIVA
RELATÓRIO
JOGOS
PROVA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
PRINCIPIO DA CULPA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO
