Jurisprudência
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte - Processo n.º 01878/18.7BEBRG
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
DIREITO DESPORTIVO
FEDERAÇÕES DESPORTIVAS
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 08/18.0BCLSB
DISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE
CLUBES DESPORTIVOS
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
TAXA
ARBITRAGEM
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 066/18.7BCLSB
RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 79/18.9BCLSB
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 033/18.0BCLSB
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
