Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0144/17.0BCLSB 0297/18

DISCIPLINA DESPORTIVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
RELATÓRIO
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
TAXA
ARBITRAGEM

18 outubro 2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 66/18.7BCLSB

DIREITO SANCIONATÓRIO
IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA

04 outubro 2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0546/18

ARGUIÇÃO DE NULIDADE

21 setembro 2018

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul - Processo n.º 69/18.1BCLSB

ARBITRAGEM JURÍDICA FORÇADA
CONDUTA ANTIDOPAGEM

20 setembro 2018

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Processo n.º 0113/17.0BCLSB 0296/18

RECURSO DE DECISÃO ARBITRAL
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RECORRIBILIDADE

05 setembro 2018